Simplex Urbanístico em debate no Algarve
A iniciativa terá lugar no dia 16 de fevereiro, sexta-feira da próxima semana, a partir das 9:30 horas, no Grande Auditório da Universidade do Algarve, no Campus de Gambelas, em Faro.
A iniciativa é do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, I.P., Conselho Regional de Faro da Ordem dos Advogados e Secção Regional do Algarve da Ordem dos Arquitetos.
Decorre da publicação do Decreto-lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro, que vem proceder à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria.
Pretendem os organizadores promover um debate alargado, o qual será enriquecido com perspetivas diferentes trazidas por participantes no processo legislativo, académicos, advogados e arquitetos, bem como de técnicos da Administração responsáveis pela aplicação do novo regime.
