Receitas da UE com a taxa sobre plásticos

Portugal teve uma contribuição líquida de 195 milhões de euros, ficando em nono lugar de uma tabela liderada pela França (1.564 milhões de euros) e a Alemanha (1.423), com a Itália em terceiro (855 milhões).

A taxa sobre plásticos originou 7,2 mil milhões de euros de receitas para o orçamento da UE em 2023, quantificou o Tribunal de Contas Europeu (TCE), alertando para problemas com os dados sobre este recurso próprio.

Num relatório da auditoria ao recurso próprio introduzido em 2021, o TCE destaca que a Comissão Europeia deve assinalar riscos que afetam a qualidade dos dados e definir um calendário para resolver as dificuldades que impedem cada país de estimar os resíduos gerados.

Deve utilizar os dois métodos, o da abordagem baseada nas embalagens colocadas no mercado e na baseada na análise dos resíduos.

Em 2023, as receitas do recurso próprio baseado nos plásticos ascenderam a 7,2 mil milhões de euros, o que corresponde a 4,0% das receitas totais da UE.